- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 013/2022
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Título: Projeto de Lei nº 012/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENFERMEIRO.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 011/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 458.856,00 (Quatrocentos e cinquenta oito mil oitocentos e cinquenta seis reais), e dá outras providências.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Rejeitado
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Título: Projeto de Lei nº 007/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 006/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.646, DE 02 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM(A) ARTESÃO(Ã), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA DOIS CARGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO CONTÁBIL, CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, ACRESCENTANDO-O AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.414, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.794, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 002/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO ASSESSOR DO SETOR DE CONTROLE E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.555, DE 30 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES ADMINISTRATIVOS.
- 25/01/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 120/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO BÁSICO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 120/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 119/2021
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 119/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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